A decisão do desembargador foi provocada pela Federação Brasil Esperança, que reúne os partidos PT, PCdoB e PV. Mais cedo, a federação denunciou à Justiça Eleitoral que o sistema de transporte coletivo urbano da capital baiana estava operando com uma redução da frota superior a 50% em comparação aos dias úteis. TRE-BA determina retomada integral da frota de ônibus em Salvador. Em entrevista ao portal Metrópoles, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), confirmou que parte da frota não deixou as garagens. Segundo ele, isso ocorreu porque “sindicalistas” colaram adesivos alusivos a candidatos do PT nos ônibus, forçando as empresas a recolhê-los para não serem acusadas de fazer propaganda eleitoral irregular. “Considerando-se que a orientação para redução da frota partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob), diante das evidências da violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral, determino seja procedida a imediata prisão do seu titular, o secretário Pablo Souza”, determinou o presidente do TRE-BA. O desembargador também ordenou que a Semob e as empresas concessionárias assegurem a liberação de 100% da frota, garantindo a frequência e itinerários compatíveis com os de dias úteis, além da gratuidade das passagens. Caso não cumpram a decisão em até uma hora após terem sido notificados, a secretaria e as empresas de transporte estarão sujeitas a multas de R$ 1 milhão/hora. Szporer também determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral apure o caso e adote as providências necessárias. A Agência Brasil não conseguiu contato com o secretário Pablo Souza ou com seus advogados. A reportagem também procurou a Superintendência da PF, mas ainda não teve respostas. Em nota, a Semob informou que já determinou que todos os ônibus fossem liberados das garagens, com a frota máxima, ainda que estivessem com adesivos de candidatos – o que pode configurar propaganda irregular. “A prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população. A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da secretaria e representantes sindicais”, assegurou a Semob, no início da tarde.
Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/tre-ba-determina-prisao-de-secretario-de-mobilidade-de-salvador