A ação aponta o uso da estrutura do Ministério da Cultura (MinC) em favor da campanha e também pede a inelegibilidade da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de integrantes da pasta.
Segundo os advogados, o MinC teria sido utilizado como estrutura auxiliar da campanha, com emprego de servidores, canais oficiais, recursos públicos e parcerias. Um dos principais episódios citados é o Movimento Cultura com Lula, apresentado como uma estrutura de campanha que divulga pedidos de voto, organiza grupos de mensagens, distribui material eleitoral e promove mobilizações presenciais nos Estados.
A ação aponta como coordenador-geral do movimento o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares dos Santos, e como coordenadora estadual e apresentadora de ato virtual Roberta Malvão, coordenadora-geral dos Escritórios Estaduais da pasta. O documento também cita o currículo oficial de Tavares, no qual consta sua atuação como secretário nacional de Cultura do partido de Lula e como coordenador de Cultura da campanha presidencial de 2022.
Em 14 de setembro, Tavares e Roberta apresentaram um ato virtual que contou com a participação de Margareth Menezes e Janja. Durante a transmissão, a primeira-dama afirmou: "aqui eu estou de militante, não estou de primeira-dama" e "temos 20 dias. É ir a campo, é conversar. É disputar o voto". Segundo a ação, a transmissão teve mais de 21 mil visualizações.
A petição também relaciona o movimento eleitoral a uma estrutura de comunicação descrita em um plano de trabalho de parceria com o Ministério da Cultura. O documento identifica João Paulo Lacerda Rocha Mehl como coordenador-geral e prevê ações de comunicação, mobilização social, canais digitais e produção multimídia. Segundo a ação, a rede reúne mais de 1,3 mil sites, blogs e influenciadores e é coordenada pelo mesmo dirigente.
Outro episódio envolve o ato partidário "Esplanada com Lula", realizado em Brasília em 6 de julho e dirigido a servidores públicos. Segundo o documento, Margareth Menezes participou do evento e cantou jingles de apoio à candidatura de Lula. Os advogados de Flávio questionam a participação da ministra diante da plateia de servidores e sustentam que os episódios devem ser analisados em conjunto para apurar o suposto abuso de poder.
Fonte: Sputnik Brasil.
