Fachin negou seguimento ao pedido em decisão sigilosa dentro de uma Arguição de Suspeição que pediu que Dino fosse declarado suspeito para atuar ainda em uma das investigações sobre o filme Dark Horse, que apura desvios e irregularidades na produção da obra que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pai do candidato.
A ação afirma que Dino tem "amizade íntima" com Lula e que isso comprometeria sua imparcialidade para julgar questões que envolvam o petista e seu principal adversário na eleição.
Na semana passada, a defesa do senador também entrou com pedido de suspensão de investigações "protocoladas em processos sem relação com os fatos apurados", ao afirmar que o Partido dos Trabalhadores (PT) escolhe os relatores para determinadas ações distribuídas na Suprema Corte. O sistema de envelopes, de sorteio eletrônico, serve, segundo o documento, de manobras jurídicas para burlar o sistema, direcionando denúncias contra o parlamentar a ministros específicos.
A defesa questiona outro desdobramento do caso, que tem relação com desvios de emendas parlamentares, cujo relator é o ministro Flávio Dino. Em junho, Fachin determinou que um dos procedimentos relacionados ao filme fosse redistribuído para Mendonça, devido à conexão com investigações já conduzidas pelo ministro.
A defesa questionou a distribuição para Dino, que ocorreu porque os pedidos foram apresentados dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que declarou inconstitucional o chamado "orçamento secreto" e determinou regras rígidas de transparência e rastreabilidade.
Fonte: Sputnik Brasil.
