A tensão mais recente foi a demora na recondução do ministro Cristiano Zanin ao TSE, atribuída à gestão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.
Ao mesmo tempo, o partido Solidariedade pediu ao STF substituição dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral. O pedido será analisado pelo ministro Flávio Dino.
Esses momentos representam conflitos pontuais entre ministros ou se revelam uma disputa mais profunda sobre os limites de competência e autoridade entre as duas instituições? A Sputnik Brasil ouviu juristas sobre o assunto para avaliar quais os impactos desses episódios nas eleições, na política e, em última instância, na segurança jurídica brasileira.
Especialista em direito eleitoral, o professor Alberto Rollo desconsiderou que o atraso na posse como ministro substituto Zanin tenha viés político: "Demorar um dia, dois dias a mais, acho que não teve, não significa nada, pelo menos dessa vez."
Entretanto, ele afirmou que a Justiça brasileira passa, sim, por uma politização com efeitos diretos nas eleições:
Os vai-e-vens de liberação de propaganda, proibição de postagens nas redes sociais, de candidaturas são eventos que, na sua opinião de Rollo, interferem na eleição e atrapalham a percepção do eleitor.
"A politização chegou nas cortes. A interferência da política externa, o Vorcaro e o Banco Master... a interferência externa chegou nas cortes quando a gente imaginava que o juiz estava blindado, que o STF estava blindado", opinou o especialista.
Para o professor e cientista político Theófilo Rodrigues, a demora na recondução de Cristiano Zanin ao TSE não foi apenas uma questão administrativa:
Rodrigues também observou que o momento político atual estão influenciando as decisões judiciais com consequências que extrapolam os limites das Cortes:
Ao lembrar das atribuições das duas Cortes determinadas pela Constituição Federal, Rollo ponderou que as decisões monocráticas, cada vez mais recorrentes, têm contribuído para as tensões.
Pela lei, o STF é responsável por julgar processos em grau de recurso extraordinário, após passar por instâncias anteriores ou em caso de foro privilegiado, enquanto o TSE cuida das eleições e dos eleitores.
Só que é possível recorrer de uma decisão do TSE ao STF, como foi feito nesta quinta-feira (08) pela coligação do candidato ao governo do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), após o Plenário do Supremo Eleitoral decidir pela anulação dos votos do candidato ao governo estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (Republicanos).
Só que esse procedimento normal não é o que vem acontecendo, detalha Rodrigues: "O que tem acontecido nessas últimas vezes é que uma decisão de um ministro, uma decisão monocrática, que a gente fala, acaba sendo derrubada por outra decisão monocrática de ministro no STF, sem que o plenário do TSE tenha julgado aquela causa, tenha julgado aquela matéria".
Fonte: Sputnik Brasil.
