O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Alexandre de Moraes solicitar a posição da PGR sobre o pedido apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro.
Na avaliação de Gonet, não há elementos que justifiquem a manutenção da restrição. O procurador-geral afirmou que não surgiram fatos novos que indicassem descumprimento das condições impostas ao ex-presidente ou que tornassem necessária a extensão da medida que suspendeu as visitas.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado a liberação dos encontros e argumentado que a decisão de Moraes, que proibiu Flávio de visitar o pai por 90 dias, perderia a validade em 11 de outubro. Segundo os advogados, não haveria mais necessidade de manter o regime excepcional de restrição e as visitas poderiam ser retomadas imediatamente.
Flávio foi proibido de visitar o pai em julho, depois de publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Jair Bolsonaro também está submetido a uma determinação que impede o uso da Internet, inclusive por meio de terceiros.
No ano passado, o ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado. Após passar por uma cirurgia, Bolsonaro recebeu autorização para cumprir a pena em prisão domiciliar. Atualmente preso em sua residência em Brasília, ele se recupera de uma pneumonia bacteriana.
Fonte: Sputnik Brasil.
