O assunto foi discutido em reunião pública nessa terça-feira (6) e será retomado em 60 dias, após pedido de vista de um dos diretores da Aneel. TCU recomenda análise de alternativas à caducidade da Enel em SP. Justiça reconhece falhas da Enel em apagão de dezembro de 2025 em SP. SP: Enel apresenta alegações finais contra caducidade da concessão. Segundo ela, persistiram falhas na prevenção e resolução dos problemas de distribuição, que permanecem sem resolução definitiva. A diretora expôs o voto, ancorado em extensa demonstração da suficiência das provas obtidas, do direito de defesa da concessionária e da suficiência dos procedimentos tomados no processo. Destacou, ainda, que a empresa tenta dificultar o processo, por meio de medidas jurídicas e detalhes técnicos, desconsiderados por falta de relação com o observado na fiscalização. Pedido de vista O debate sobre a suspensão do contrato segue suspenso após pedido de vista do diretor Gentil Nogueira. O assunto deve retornar à pauta em 60 dias. Enel Na sessão, o representante da Enel SP Tiago de Barros Correia afirmou que a empresa atingiu os índices necessários de atendimento e atendeu adequadamente às emergências ocorridas no último ano. A empresa expôs, ainda, manifestações de prefeitos de cidades onde atua e de organizações da sociedade civil, argumentos que não convenceram a diretora. Memória O processo de caducidade foi iniciado após sequência de multas e ações fiscalizatórias com pouca efetividade, e depois de reclamações reiteradas do prefeito da capital paulista e do governador do estado. Eles chegaram a propor a transferência de responsabilidade regulatória para o estado.
Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/aneel-adia-discussao-sobre-fim-de-contrato-com-enel-em-sao-paulo
