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A assessoria técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ao presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que não encontrou indícios de disseminação de notícias falsas no canal “Exército do Lula” no WhatsApp (aplicativo da Meta, empresa proibida na Rússia por atividade extremista) desde o fim da campanha do primeiro turno. O espaço, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), alcançou 3,9 milhões de participantes após forte mobilização de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O canal se tornou alvo de disputa judicial após a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) alegar que a ferramenta estaria sendo usada para disparos em massa de desinformação. Com base nesse argumento, Nunes Marques determinou a suspensão do canal, mas a decisão foi revertida no mesmo dia pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do caso no TSE.
O parecer elaborado pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação foi visto por integrantes da Corte como um indicativo da ausência de provas para justificar a suspensão. O documento atendeu a pedido de Nunes Marques para verificar conteúdos que atribuíam a Flávio Bolsonaro posições ou ações consideradas potencialmente falsas.
Segundo a análise técnica, não foram localizadas, entre 2 e 11 de outubro, publicações que reproduzissem ou compartilhassem alegações de que Flávio pretendia retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, reduzir benefícios sociais ou estaria ligado a milícias. A checagem incluiu textos, links, vídeos e áudios divulgados no canal.
A suspensão determinada por Nunes Marques também gerou críticas de especialistas, que classificaram a medida como um atropelo processual, segundo a mídia brasileira. O recurso usado pela campanha de Flávio tinha natureza administrativa e tratava do suposto descumprimento de compromissos assumidos pela Meta para as eleições, enquanto o caso já estava sob relatoria de Cueva.
Ao manter o canal ativo, Cueva argumentou que a suspensão poderia representar restrição à liberdade de expressão, o que muitos juristas alegaram ser o equivalente à censura prévia. A assessoria técnica identificou apenas duas publicações potencialmente relacionadas a conteúdos já contestados judicialmente, mas afirmou não ser possível comprovar equivalência com materiais anteriormente derrubados pela Corte.
O parecer também destacou que o canal mantinha uma estrutura organizada de mobilização digital, com orientações centralizadas para impulsionar conteúdos. Segundo os técnicos, eventuais práticas de amplificação devem ser avaliadas à luz do plano de conformidade firmado pela Meta, o que exigiria acesso a dados mantidos pela própria plataforma para verificar o cumprimento das regras.
Fonte: Sputnik Brasil.
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