O Ministério Público de Portugal abriu uma investigação sobre a legalidade da autorização concedida pelo governo de centro-direita para que os Estados Unidos utilizassem a Base das Lajes, nos Açores, durante o conflito com o Irã. O inquérito foi instaurado após uma denúncia apresentada pelo Bloco de Esquerda em abril.
O partido pediu à Procuradoria-Geral da República que verificasse se o uso da base pelas forças norte-americanas respeitou a legislação portuguesa e o direito internacional. Na ocasião, o Bloco de Esquerda classificou a utilização das instalações como uma "grave violação do Direito Internacional".
Em comunicado, a Procuradoria-Geral informou que a investigação foi aberta após a denúncia apresentada por integrantes do partido, sem fornecer outros detalhes. O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal não comentou o caso.
O acordo bilateral de defesa firmado entre Portugal e os Estados Unidos permite que Washington utilize a Base das Lajes sem autorização prévia durante períodos de paz. Com o início de hostilidades, porém, o governo português precisa autorizar o uso da instalação.
Portugal autorizou voos de trânsito de aeronaves militares norte-americanas pela base durante o conflito com o Irã, diferentemente da vizinha Espanha. A decisão provocou críticas de partidos de esquerda e abriu um debate político sobre a participação de Lisboa em operações relacionadas à guerra.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, afirmou que Portugal não participou do conflito e que a utilização da base respeitou o direito internacional. Segundo ele, a autorização foi concedida após Washington assegurar que as operações seriam defensivas, necessárias e proporcionais e estariam limitadas a alvos militares.
O coordenador do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, também havia questionado as declarações de Rangel e afirmou que caberia à investigação determinar a legalidade do uso da base. Para Pureza, a abertura do inquérito demonstra que a denúncia apresentada pelo partido tinha fundamento suficiente para ser analisada pelas autoridades.
A Base das Lajes é um importante ponto de trânsito para as forças norte-americanas no Atlântico. Localizada no arquipélago dos Açores, a instalação é utilizada pelos Estados Unidos desde um acordo bilateral de defesa firmado em 1951 e abriga a 65ª Ala da Base Aérea da Força Aérea dos EUA, que presta apoio a operações norte-americanas, da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e de países aliados.
Fonte: Sputnik Brasil.
