Essa mudança de datas foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021. Trata-se de uma novidade na rotina da democracia brasileira. Desde a promulgação da Constituição de 1988, a data de posse ocorria sempre no dia 1º de janeiro. Antes de 1988, os chefes do Executivo tinham o evento de início de mandato no dia 15 de março. Agenda PF registrou 86 casos de possíveis crimes eleitorais no 2º turno. Eleições 2026: oito partidos vão comandar 26 estados e o DF. Segundo turno das eleições registra menor abstenção em 20 anos. Legislativo Na Câmara e no Senado, a data de posse dos novos senadores e deputados permanece inalterada: 1º de fevereiro. Na ocasião, os parlamentares eleitos prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes. Neste mesmo dia, acontece a eleição das Mesas de cada Casa para mandato de dois anos.
Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/posse-de-lula-sera-em-5-de-janeiro
