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Pequim defende que os diferentes atores devem se manter comprometidos com a exploração espacial para fins pacíficos, opondo-se à militarização do espaço ou à sua transformação em um novo teatro de conflitos.
O texto afirma que os países precisam se opor a políticas militares ofensivas e adotar todas as medidas possíveis para impedir uma corrida armamentista. Além disso, devem reafirmar o princípio de que não se deve ameaçar nem usar a força contra objetos espaciais, a fim de evitar conflitos armados no espaço.
De acordo com Pequim, o espaço sideral representa uma nova fronteira e um novo ambiente para a sobrevivência e o desenvolvimento da humanidade, enquanto a exploração do vasto universo e seu uso pacífico constituem aspirações comuns de toda a humanidade.
Como a exploração espacial afeta “o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, a segurança nacional e o progresso social de todos os países”, seus benefícios devem ser compartilhados pela comunidade internacional, destaca o documento.
Por sua vez, os Estados devem promover o intercâmbio e a cooperação internacionais nas áreas de ciência, tecnologia e aplicações espaciais, combatendo políticas e barreiras discriminatórias.
Ao mesmo tempo, os países precisam estabelecer e aperfeiçoar mecanismos nacionais de regulamentação que garantam que as atividades espaciais comerciais sejam realizadas em estrita conformidade com o direito nacional e internacional. A medida deve assegurar o respeito aos direitos e interesses legítimos de outros países e evitar interferências ilegais em conflitos armados e assuntos internos de outros Estados.
Nesse contexto, a China propõe que os Estados adotem os valores comuns da humanidade como orientação fundamental, defendam a igualdade soberana, respeitem o direito internacional, pratiquem o multilateralismo e promovam uma abordagem centrada nas pessoas e voltada à adoção de medidas concretas.
Fonte: Sputnik Brasil.
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