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Essa política abre precedentes para que cidadãos globais obtenham o passaporte portenho visando conveniências puramente externas, sem nenhum comprometimento à soberania do país, conforme destaca Beatriz Bandeira de Mello, doutora em relações internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em entrevista à Sputnik Brasil.
Ao tentar replicar o modelo de atração financeira dos Estados Unidos, que têm um programa similar para a concessão de residência permanente a quem investir, o governo argentino viola a isonomia e discrimina as populações desfavorecidas, conforme argumenta a pesquisadora.
Outro ponto discutido pela professora Bandeira de Mello, ao discutir a iniciativa argentina, ela também relembra o cenário europeu e cita Malta, que, ao garantir a nacionalidade por meio de aportes financeiros, também concede ao investidor livre acesso à União Europeia. Essa prática, segundo a especialista, fragiliza os controles e abre perigosos precedentes para a proliferação de paraísos fiscais.
A especialista pondera que programas de cidadania por investimento costumam emergir como respostas desesperadas a crises. No continente europeu, esse modelo ganhou força após a crise do subprime de 2008, um colapso financeiro global disparado pela inadimplência em massa de hipotecas de alto risco nos EUA, forçando nações endividadas a venderem passaportes para atrair capital urgente.
Como enfatiza Bandeira de Mello, buscar o reequilíbrio de receitas vendendo a cidadania acaba sendo uma espécie de ilusão econômica. Esse mecanismo passa longe de reaquecer a atividade real, pois não injeta dinamismo na economia e nem incentiva o consumo do mercado argentino.
Transformar a nacionalidade em ferramenta de captação de recursos é um paliativo que não resolve os problemas econômicos do país. Pelo contrário, a Argentina corre o risco de aprofundar suas divisões internas ao tentar filtrar imigrantes com alto poder aquisitivo, ignorando que a entrada de investidores ricos não garante o fortalecimento do mercado de trabalho.
Fonte: Sputnik Brasil.
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