Mendonça dá 24h para remoção de posts sobre Lula e bandeira do Brasil 

Mendonça atendeu a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, com alvo em posts do influenciador Pablo Marçal, entre outros perfis nas plataformas Facebook, TikTok, Threads, Instagram e X. Flávio e Lula votam no 1º turno; acompanhe voto dos demais candidatos. Na decisão, o ministro diz ter analisado diversos registros do episódio, com destaque para o vídeo da emissora Globonews que mostra a bandeira sendo enrolada, e não amassada como sugerem as postagens questionadas, sendo entregue a uma terceira pessoa, sem nunca tocar o chão. Com base nesse registro, o ministro determinou a remoção de todas as publicações que digam que Lula “atirou”, “jogou” ou “deixou” a bandeira do Brasil no chão. O ministro, contudo, avaliou que as publicações que dizem que Lula “amassou” a bandeira, ou que ele demonstrou desrespeito ou falta de consideração ao país, não precisam ser removidas. Para ele, trata-se de um juízo de valor sobre o impacto simbólico do ato, o que estaria protegido pela liberdade de expressão e opinião. “Cabe ao eleitor formar sua própria percepção sobre se a maneira pela qual a bandeira foi dobrada, enrolada ou manuseada representou gesto adequado, descuidado ou desrespeitoso”, escreveu o ministro. Com base em outros registros fotográficos do episódio, Mendonça considerou que os autores das publicações irregulares não necessariamente tinham conhecimento de que estavam disseminando informações falsas. Fonte: Agência Brasil https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/mendonca-da-24h-para-remocao-de-posts-sobre-lula-e-bandeira-do-brasil
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