A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada de trabalho e prevê dois dias de repouso remunerado, começa a ser discutida no Plenário do Senado na próxima semana. As sessões estão marcadas para terça (6), quarta (7) e quinta (8), a partir das 14h.
O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início do mês e, antes de ser votado em primeiro turno, deve passar por cinco sessões de discussão. Caso o texto avance, outras três sessões deverão ocorrer antes da segunda votação. Porém, os senadores ainda podem aprovar um calendário especial para encurtar esse percurso.
O relator da PEC na CCJ, senador Omar Aziz (PSD-AM), optou por manter no Plenário a versão aprovada pela Câmara dos Deputados para evitar alterações que obrigassem o texto a retornar à Casa para uma nova análise.
O texto estabelece que, 60 dias após eventual promulgação, o limite passaria de 44 para 42 horas por semana e, depois de 12 meses, chegaria às 40 horas. Além disso, a proposta preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas para regimes diferenciados, como a escala 12 x 36, e prevê regulamentação específica para atividades essenciais, entre elas saúde, segurança, transporte e limpeza urbana.
A mudança da jornada de trabalho no Brasil é uma das principais pautas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição. A prioridade da base era que o texto fosse votado antes do primeiro turno, que acontece no próximo domingo (4).
Fonte: Sputnik Brasil.
