24 de fevereiro de 2020

    Defesa do Consumidor – Aplicativo Android – LEIA EM QUALQUER LUGAR


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    Patrulha do consumidor,
    Código de Defesa do Consumidor
    Lei Direitos Básicos
    Celso Russomanno
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    Professor Landolfo Andrade
    Responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor
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    Princípios do Direito do Consumidor
    1. Defesa do consumidor
    Adalberto Pasqualotto
    2. Conceitos fundamentais do Código de Defesa do Consumidor
    Adalberto Pasqualotto
    3. Cláusula geral de boa-fé nos contratos de consumo
    Agathe E. Schmidt da Silva
    4. O Código Brasileiro de Proteção do Consumidor
    Antonio Herman V. Benjamin
    5. Diretrizes interpretativas da função social do contrato
    Bruno Miragem
    6. Interpretando o Código de Defesa do Consumidor
    Eros Roberto Grau
    7. A proteção do consumidor. Importante capítulo do Direito Econômico
    Fábio Konder Comparato
    8. O direito contratual e a proteção jurídica do consumidor
    Gabriel Stiglitz
    1. Contratos — Princípios gerais
    Humberto Theodoro Júnior
    2. Consumidor e cidadania. Agente político e econômico
    José Geraldo Brito Filomeno
    3. O aspecto distributivo do direito do consumidor
    José Reinaldo de Lima Lopes
    4. O princípio da igualdade e o Código de Defesa do Consumidor
    Luis Renato Ferreira da Silva
    5. Os princípios gerais do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor
    Nelson Nery Junior
    6. Algumas proposições para a filosofia da proteção do consumidor
    Norbert Reich
    7. A era da desordem e o fenômeno da descodificação
    Ricardo Luis Lorenzetti
    8. A boa-fé na relação de consumo
    Ruy Rosado de Aguiar Júnior
    9. A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro
    Sálvio de Figueiredo Teixeira
    10. O direito do consumidor no limiar do século XXI
    Sergio Cavalieri Filho
    11. Defesa do consumidor
    Tancredo de Almeida Neves
    12. Da tutela do consumidor
    Voltaire de Lima Moraes
    13. Considerações a respeito do Código de Proteção e Defesa do Consumidor
    Washington Peluso Albino de Souza
    Capítulo 2
    Microssistema de defesa do consumidor
    e sua aplicação
    14. A Constituição, o Código de Defesa do Consumidor e o Sistema Financeiro
    Alberto do Amaral Júnior
    15. Sistema Financeiro e o Código do Consumidor
    Antonio Carlos Efing
    16. O direito pós-moderno e a codificação
    Antônio Junqueira de Azevedo
    17. O advento do Código de Defesa do Consumidor e seu regime básico
    Carlos Alberto Bittar
    18. A nova visão contratual: o Código de Defesa do Consumidor e a Lei do Inquilinato
    Carlyle Popp
    19. A responsabilidade do transportador aéreo pelo fato do serviço e o Código de Defesa do Consumidor
    Claudia Lima Marques
    20. Diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e o novo Código Civil
    Claudia Lima Marques
    21. Superação das antinomias pelo diálogo das fontes
    Claudia Lima Marques
    22. Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e complexidade do ordenamento
    Gustavo Tepedino
    23. Considerações sobre a retroatividade do Código de Defesa do Consumidor
    Jaques Bushatsky e Maria Cecilia Rebello Pinto
    24. História e fundamentos do direito do consumidor
    Luiz Otavio de Oliveira Amaral
    25. O Código de Defesa do Consumidor: discussões sobre o seu âmbito de aplicação
    Newton de Lucca

    Sobre o Autor

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