17 de janeiro de 2020

Contratos no direito do consumidor – aula 5


O professor Bernardo Brandão vai discutir, neste curso, o direito do consumidor. O tema tem grande importância nas relações travadas no dia a dia das pessoas. No Brasil, o direito do consumidor é garantido por uma lei que está na vanguarda das legislações consumeristas e que, inclusive, serviu de base para que outros países elaborassem suas próprias normas reguladoras de relações de consumo.

O curso será ministrado com enfoque contratual, ou seja, à luz dos contratos, passando pelas principais regras e princípios que devem reger tais relações e proteger o consumidor, abordando, ainda, alguns contratos em espécie como, contratos imobiliários e os bancários.

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