24 de fevereiro de 2020

    Consumidor, Consumo e Consumismo | DIREITO


    Consumidor, Consumo e Consumismo | DIREITO
    Crowdfunding #apoieessaideia : https://goo.gl/c1Xovw

    Agradecemos ao Prof. Luis Fidalgo Parigot por esta importantíssima aula.

    Breve história do consumo, consumidor, posições jurídicas e modalidades

    Sugestão de Leitura:
    Da Defesa do Consumidor em Juízo (Nehemias Domingos de Melo) : https://goo.gl/lmVjrR

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    Direito do Consumidor: parte 01 – História da Relação do Consumo

    As relações de consumo existem em nossa sociedade desde sua primeira memória, preliminarmente como troca de objetos, na extrema antiguidade. Da criação da moeda para comercialização à Revolução Industrial massificando a produção até os dias atuais com as relações de consumo preocupadas com as consequências ambientais e sociais.

    Como ocorreu tal evolução? Como as relações de consumo passaram a ser regulamentadas no Brasil?

    OBS: Doutrina Jurídica são os estudos e teorias desenvolvidas pelos agentes do Direito, todos aqueles que atuam diretamente com o direito como Juízes, advogados, professores, promotores, etc.., desenvolvendo e defendendo uma interpretação quanto à alguma lei em nosso ordenamento jurídico.

    Para a elaboração deste vídeo, recorremos a diversas legislações, nacionais e internacionais descritas abaixo.

    Seguem alguns links para os curiosos:

    -Vícios redibitórios (artigo 441 até 446 do Código Civil)
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm

    – Tempos Modernos de Charlie Chaplin
    https://www.youtube.com/watch?v=CozWvOb3A6E

    – Decreto nº 7.890/76 que criou o 1º Procon
    http://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/214384/decreto-7890-76
    – Resolução nº 39/248 de 1985 da ONU (está em inglês galera)
    http://www.un.org/documents/ga/res/39/a39r248.htm

    – Diretiva nº 85/374 da CEE (está em português de Portugal)
    http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:31985L0374&from=PT

    – Constituição de 1934
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm

    -Lei de Usura (Decreto nº 22.626/33)
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D22626.htm

    – Súmula nº 596 do Supremo Tribunal Federal
    http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumarioSumulas.asp?sumula=2017

    – Súmula nº 382 do Superior Tribunal de Justiça
    https://ww2.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica/stj-revista-sumulas-2013_35_capSumula382.pdf

    – Súmula nº 121 do Supremo Tribunal Federal (Proibição do Anatocismo)
    http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=121.NUME.%20NAO%20S.FLSV.&base=baseSumulas

    – Artigo jurídico sobre a Teoria Tridimensional de Igor Antonio Michallene Augusto
    http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11825

    -Código de Processo Civil (Artigo 489, § 1º, V, do CPC)
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm

    – Constituição Federal 1988 (artigo 5, XXXII, artigo 170, V e artigo 48, ADCT, todos da CF)
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

    – Código de Defesa do Consumidor
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm

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