28 de janeiro de 2020

4. Direito para Concursos – Resumo Direito Ambiental


Resumo Direito Ambiental
1. Conceito de Meio Ambiente
2. Classificação do Meio Ambiente
3. Competência Ambiental Constitucional
4. Princípios Ambientais
5. Órgãos do SISNAMA
6. Licenciamento Ambiental
7. Avaliação de Impacto Ambiental
8. Responsabilidade Civil Ambiental
9. Responsabilidade Penal Ambiental
10. Responsabilidade Administrativa Ambiental

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