28 de fevereiro de 2020

    1º Encontro de Direito Ambiental entre Inea/RJ e OAB/RJ – Parte 1

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    Uma abordagem prática do cotidiano do órgão ambiental para advogados e os que militam na área

    Realização: Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RJ
    Instituto Estadual do Ambiente (Inea-RJ)

    Programação:
    Temas
    O processo de licenciamento ambiental – visão técnica –novas ferramentas para melhorar eficiência e celeridade
    O Termo de Ajustamento de Conduta – possibilidades no âmbito administrativo
    Distribuição de Competências Ambientais – Lei Complementar nº 140/11, Resoluções
    do CONEMA 51 e 52
    Compensação ambiental e o fundo mata atlântica

    Palestrantes:
    Flávio Ahmed, presidente da CDA da OAB/RJ
    Marcus de Almeida Lima, presidente do Inea. Advogado e mestre em Direito da Cidade (Uerj). Ex-secretário de Meio Ambiente de Petrópolis e professor da UCP
    Antonio Carlos de Freitas Gusmão, coordenador da Universidade do Ambiente. ex-presidente da CECA
    Daniel Cortez, advogado. Pós-graduado em Direito pela Emerk. ex-assessor Jurídico da FEEMA. Ex-ouvidor do Inea e ex-chefe de gabinete da presidência do órgão.
    Raul Teixeira, procurador do Estado. Secretaria do Estado do Ambiente.

    Debatedores
    Andrea Mello, membro da CDA. Mestre em Direito pela UFF
    Fernando Esteves Magalhães, membro da CDA. Especialista em Direito ambiental pela EmerjJ. Procurador do Município de Belford Roxo
    Maria Bustamante, membro da CDA. Mestre em direito pela FGV-RIO
    Thiago Erthal, membro da CDA. Mestre em Direito da Cidade (Uerj). Procurador federal lotado no Iphan

    Valor
    Gratuito

    Local
    Plenário Evandro Lins e Silva

    Endereço
    Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar

    Sobre o Autor

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