18 de janeiro de 2020

Emancipação – Tocantins

Emancipação – Tocantins O Estado do Tocantins foi criado no dia 5 de outubro de 1988, com a promulgação da oitava Constituição Brasileira. A conquista foi resultado de uma luta que começou no século XIX e culminou com um projeto de lei do então deputado federal José Wilson Siqueira Campos, aprovado pelo Congresso Nacional, em 1985, após ter sido vetado em duas ocasiões pelo presidente da República, José Sarney, que considerava o plano oneroso e desprovido de interesse público.

A luta pela autonomia do Estado sempre foi um desejo antigo do povo do então norte de Goiás. Já em 1821, o desembargador Joaquim Theotônio Segurado rebelara-se contra o isolamento imposto na região, proclamando o Governo Autônomo do Tocantins. Apesar da pouca duração desse governo, a iniciativa serviu para espalhar o sentimento separatista entre a população. Mais tarde, em 1920, a divisão entre o norte e o sul de Goiás foi novamente defendida por José Pires do Rio, ministro da Viação e Obras Públicas do presidente Rodrigues Alves. A idéia foi bem recebida, mas não se materializou.

A luta recente pela emancipação do Tocantins foi personificada na figura de Siqueira Campos que, antes de conseguir a vitória na Constituinte, já havia apresentado a proposta diversas vezes ao longo de 18 anos em que atuara como deputado em Brasília (DF). Enquanto Siqueira Campos fazia gestões na esfera federal, a luta pela autonomia a Região continuava com a mobilização da população pelas lideranças de Porto Nacional, Tocantinópolis, Natividade e outras localidades. Para dar ênfase à prioridade da emancipação, Siqueira Campos submete-se a uma greve de fome, determinado a ir às últimas conseqüências. Como resposta, ele conseguiu a aprovação quase unânime no Congresso Nacional.

A Capital

Com a criação do Tocantins, era necessária uma Capital provisória até a aprovação da sede definitiva do Governo pela Assembléia Estadual Constituinte, e a cidade escolhida foi Miracema do Tocantins. Já em novembro, foram realizadas as eleições para o legislativo e o executivo, sendo José Wilson Siqueira Campos eleito o primeiro Governador do mais novo Estado da Federação, tendo como vice, o juiz federal aposentado Darci Coelho.

A capital definitiva, Palmas, foi instalada em 1º de janeiro de 1990 à margem direita do rio Tocantins e com um plano diretor especialmente elaborado. Os poderes executivo, legislativo e judiciário foram transferidos de Miracema para a nova Capital, que nascia em terras cercadas pela Serra do Carmo e em menos de dois anos já atraíra 30 mil pessoas vindas de todos os cantos do País em busca de oportunidades.

Os negócios tomaram vulto, especialmente no ramo imobiliário e de construção civil. Palmas, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) conta com uma população que ultrapassa 150 mil habitantes. É a cidade que mais cresce no País.

Fonte de texto: Site do Governo do Estado de Tocantins.

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