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Judiciário

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Softwares de código fechado são potencial ameaça ao acesso da memória pessoal digitalizada, diz sociólogo

Brasília – Defensor ferrenho do software livre, o sociólogo especialista em cultura digital, Sérgio Amadeu, associou a ... Leia +

Justiça concede retificação da certidão de

Justiça concede retificação da certidão de óbito de militante comunista morto durante a ditadura

Brasília – Em decisão inédita, a Justiça de São Paulo concedeu a retificação da certidão de óbito do militante comunista ... Leia +

Controlador da União diz que prazo para

Controlador da União diz que prazo para implementar Lei de Acesso à Informação é curto

Brasília – A um mês da implementação da Lei de Acesso à Informação, o controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, ... Leia +

STJ nega habeas corpus a acusado de participar de

STJ nega habeas corpus a acusado de participar de sequestro do ex-prefeito Celso Daniel

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (16) o habeas corpus a Sergio Gomes da Silva, conhecido como ... Leia +

Ministério Público do Trabalho pretende

Ministério Público do Trabalho pretende investigar terceirização de profissionais da área de saúde no país

Brasília – O Ministério Público do Trabalho pretende investigar a contratação terceirizada de médicos e outros ... Leia +

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Ministério Público pede suspensão de licença ambiental de obras em complexo industrial no Rio

Rio de Janeiro – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou na Justiça pedindo suspensão da licença ... Leia +

Lewandowski:

Lewandowski: "indícios autorizam abertura de inquérito contra Demóstenes"

Rio de Janeiro - O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski considerou prematuro atender ao pedido da ... Leia +

Juiz do Supremo considera legais escutas que

Juiz do Supremo considera legais escutas que revelam ligação de Demóstenes com Cachoeira

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski considerou provas legais as escutas ... Leia +

STF e CNJ abrem consulta a processos em trâmite

STF e CNJ abrem consulta a processos em trâmite via internet

Brasília – Quase metade das informações sobre processos que tramitam em tribunais, varas e outros órgãos do Judiciário ... Leia +

Decisão do STF sobre feto anencéfalo não

Decisão do STF sobre feto anencéfalo não encerra polêmicas

Brasília – A decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de legalizar a interrupção da gravidez ... Leia +

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Ministério Público pede suspensão imediata da queima de cana na região de Piracicaba

ncia Brasil São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu à Justiça Federal o cancelamento ... Leia +

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Ministério Público Federal vai recorrer para tentar impedir retomada das atividades da Chevron no Brasil

Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal (MPF) informou à Agência Brasil que vai recorrer, até a próxima ... Leia +

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Ministério Público Federal vai recorrer para tentar impedir retomadas das atividades da Chevron no Campo do Frade

Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal (MPF) informou à Agência Brasil que vai recorrer, até a próxima ... Leia +

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Ministério da Agricultura disponibiliza dados em seu portal

Brasília – A partir de hoje (12), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passa a disponibilizar ... Leia +

Humberto Costa diz que voltará a pedir ao STF

Humberto Costa diz que voltará a pedir ao STF acesso a documentos sobre Cachoeira

ncia Brasil Brasília - O relator da representação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de ... Leia +

Anencefalia: Julgamento de ação é suspenso e

Anencefalia: Julgamento de ação é suspenso e retorna nesta quinta

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, suspende o julgamento da ação que pede a ... Leia +

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TRF da 2ª Região nega liminar para suspender atividades da Chevron no Brasil

Rio de Janeiro - O desembargador federal Guilherme Diefenthaeler, da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal ... Leia +

Gilson Dipp vai analisar habeas corpus de

Gilson Dipp vai analisar habeas corpus de Cachoeira com desistência de juíza do STJ

Brasília – O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai decidir sobre o pedido de habeas ... Leia +

                         
                                 
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