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Judiciário

Secretários, magistrados e defensores têm que deixar funções para se candidatar em outubro

Brasília - Termina neste sábado (7) o prazo para que secretários estaduais e municipais ou magistrados e defensores ... Leia +

STJ reage a críticas sobre favorecimento de prostituição infantil

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou hoje (4) nota em que se defende das acusações de favorecimento ... Leia +

CCJ do Senado discute unificação do ICMS para importados na quarta-feira

ncia Brasil Brasília - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ... Leia +

CCJ discute unificação do ICMS para importados na próxima semana

ncia Brasil Brasília - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ... Leia +

Lei torna obrigatória a flexão de gênero em diplomas para mulheres

Geralmente, o masculino é o gênero utilizado pelas instituições de ensino para denominar profissão ou graduação. As ... Leia +

Justiça Federal no Rio credencia corretores de imóveis para atuar na área de alienação de bens

Rio de Janeiro - A Justiça Federal no Rio abriu inscrições, em caráter permanente, para o credenciamento de corretores ... Leia +

Ministério da Saúde inicia avaliação de desempenho em postos de saúde

Brasília – O Ministério da Saúde inicia este mês a avaliação de desempenho nos postos de saúde do país. Cerca de 17 mil ... Leia +

Tribunal de Contas do DF julga ilegal a aposentadoria de Durval Barbosa

Brasília - O Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu hoje (3), em sessão plenária, que a aposentadoria concedida ... Leia +

Gurgel diz que grampos que flagraram Demóstenes Torres são legais

Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (3) que não há qualquer ilegalidade nas apurações ... Leia +

Peluso admite 25 interessados em processo sobre demarcação de terras quilombolas

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, admitiu o ingresso de 25 entidades interessadas ... Leia +

Ministério Público no DF suspende investigação sobre Guido Mantega

Brasília – Falha de comunicação entre o Judiciário e o Ministério Público resultou na suspensão do inquérito aberto no ... Leia +

Ministério Público no DF suspende investigação sobre Guido Mantegra

Brasília –Falha de comunicação entre o Judiciário e o Ministério Público resultou na suspensão do inquérito aberto no ... Leia +

Tribunais também poderão usar aviões apreendidos de traficantes de drogas

Brasília – A partir de agora, os aviões apreendidos pela polícia em operações contra o tráfico de drogas ficarão à ... Leia +

Ministério Público investigará Mantega por omissão em esquema de fraude na Casa da Moeda

Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, será investigado por omissão no esquema de fraude comandado pelo ... Leia +

STF julgará se dados do Coaf são suficientes para justificar quebra de sigilo de suspeitos

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) será mais uma vez provocado a se posicionar sobre os limites de ação do ... Leia +

Ministério lança campanha para reduzir os acidentes de trânsito na Semana Santa

Brasília - Com o slogan "No Trânsito Você É Responsável pela Vida de Quem Vai e de Quem Vem", o Ministério das Cidades ... Leia +

Lei da Copa já está no Senado, mas polêmicas ainda podem causar atraso na votação

Brasília - As polêmicas em torno da Lei Geral da Copa podem não ter acabado com o acordo na Câmara dos Deputados sobre a ... Leia +

Viúva e filhas buscam na Justiça retificação da certidão de óbito de vítima da ditadura militar

São Paulo – Foram ouvidas hoje (29), no fórum da Praça João Mendes, em São Paulo, as testemunhas no processo que pede a ... Leia +

                         
                                 
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Rio de Janeiro - Cento e vinte meninas de escolas e comunidades do Rio, representando índias, repetirão no dia 4 de
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Brasília - Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado
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Brasília - Nos últimos sete anos, 3.251 crianças e adolescentes foram retirados de situação de risco de exploração
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São Paulo – Por unanimidade de votos, a Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
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Brasília – Na Nigéria (África), pelo menos 1,5 mil crianças contaminadas por chumbo estão sem tratamento médico, depois
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Brasília – As despesas com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo poderão ser deduzidas do imposto de renda pago
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Brasília – O Programa Conjunto das Nações sobre HIV/Aids (Unaids) lançou hoje (8) a campanha Acredito, Você Pode Fazer
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