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Judiciário

Primeira etapa da licitação do trem de alta

Primeira etapa da licitação do trem de alta velocidade deverá ocorrer até outubro, diz ministro dos Transportes

ncia Brasil   São Paulo – A primeira etapa da licitação do trem de alta velocidade (TAV) – que ligará as cidades de ... Leia +

Eliana Calmon diz que relação com o presidente

Eliana Calmon diz que relação com o presidente do CNJ é boa

Brasília – Apesar do embate técnico sobre as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedora-geral do ... Leia +

Justiça paraguaia impede invasão das terras dos

Justiça paraguaia impede invasão das terras dos brasiguaios e embaixador se diz "aliviado"

Brasília – A Justiça do Paraguai determinou, na tarde de hoje (3), a reintegração de posse das terras dos agricultores ... Leia +

Eliana Calmon acredita que decisão do STF deve

Eliana Calmon acredita que decisão do STF deve influenciar processo envolvendo sigilo de juízes

Brasília – A corregedora-geral Eliana Calmon esclareceu hoje (3) que a manutenção das competências do Conselho Nacional ... Leia +

Associações médicas e OAB lançam movimento

Associações médicas e OAB lançam movimento nacional por mais dinheiro para saúde pública

São Paulo – Com o objetivo de sensibilizar autoridades e políticos para que seja aprovada, com urgência, uma lei que ... Leia +

Presidente do STF escolherá relator de processo

Presidente do STF escolherá relator de processo sobre quebra de sigilo de juízes

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, terá que decidir quem será o relator do ... Leia +

Juízes temem fim de privilégios com nova lei da

Juízes temem fim de privilégios com nova lei da magistratura

Brasília – A discussão recente sobre os limites do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acabou suscitando outro tema que ... Leia +

Supremo mantém competência do CNJ para

Supremo mantém competência do CNJ para investigar magistrados

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem total independência para investigar juízes, segundo definiu hoje ... Leia +

Supremo mantém publicidade para processos

Supremo mantém publicidade para processos administrativos contra magistrados

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2), por votos 9 a 2, que o julgamento de processos ... Leia +

Devedores têm até hoje para regularizar

Devedores têm até hoje para regularizar situação na Justiça do Trabalho

Brasília – As empresas e pessoas físicas com débitos na Justiça Trabalhista têm até hoje (2) para regularizar a situação ... Leia +

É natural que haja mudanças nos ministérios,

É natural que haja mudanças nos ministérios, diz Gilberto Carvalho sobre saída de Negromonte

Braília – Ao comentar a possível saída do ministro das Cidades, Mário Negromonte, o ministro da Secretaria-Geral da ... Leia +

Ministério da Saúde lança campanha de

Ministério da Saúde lança campanha de prevenção da aids no carnaval

Brasília – Os jovens de 15 a 24 anos, principalmente gays, são o foco da campanha de prevenção da aids no carnaval 2012, ... Leia +

Supremo decide que CNJ não pode criar novas penas

Supremo decide que CNJ não pode criar novas penas para magistrados, julgamento será retomado amanhã

Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1ª), por maioria de 9 a 2, que o Conselho ... Leia +

Ministério Público, AGU e Ordem dos Advogados

Ministério Público, AGU e Ordem dos Advogados defendem CNJ em julgamento

Brasília – A manutenção integral do poder correicional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi defendida hoje (1º) por ... Leia +

STF começa a analisar ação que trata das

STF começa a analisar ação que trata das atribuições do Conselho Nacional de Justiça

Brasília – Começou há pouco mais de meia hora, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da ação que pode limitar ... Leia +

Em julgamento, associação diz que não quer fim

Em julgamento, associação diz que não quer fim da competência do CNJ

Brasília - Autora da ação que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir sobre os poderes do Conselho Nacional ... Leia +

Associações de juízes querem que Fux decida se

Associações de juízes querem que Fux decida se Corregedoria do CNJ quebrou sigilo

Brasília – O processo que levou à suspensão do pente-fino na folha de pagamento de 22 tribunais brasileiros – começando ... Leia +

Ministério libera quase R$ 26 bi para combate a

Ministério libera quase R$ 26 bi para combate a doenças negligenciadas

Brasília – O Ministério da Saúde anunciou hoje (1º) a liberação de R$ 25,9 bilhões para ações de controle de doenças ... Leia +

                         
                                 
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