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Legislativo

Remédios na dose certa

Os remédios serão fracionados de acordo com o decreto federal. ... Leia +

Assembleia participa das homenagens à poetisa Cora Coralina

O Parlamento goiano está inserido de forma efetiva nas homenagens pelos 120 anos de nascimento da poetisa Cora Coralina. O presidente Helder Valin e deputados apoiam o evento, que terá ampla programação na cidade de Goiás e será realizado do dia 19 a 23 de agosto. Cora será homenageada pelos Correios com um selo ... Leia +

Audiência pública defende exploração ambiental consciente

Audiência pública sobre as alterações do Código Florestal Brasileiro, proposta em conjunto pelas Comissões do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, debateu na tarde desta quinta-feira, 6, a necessidade de haver equilíbrio entre a preservação ambiental e a produção agrícola. Três palestrantes falaram sobre as alterações do Código Florestal. ... Leia +

Assembleia aprova repasse de recursos para área de Saúde

A Assembleia aprovou na tarde desta terça-feira, 4, em primeira votação, dois projetos da Governadoria que autorizam transferência de recursos financeiros para o Hospital das Clínicas e para a Associação de Combate ao Câncer. O primeiro prevê a destinação de R$ 720 mil para o HC e o segundo, de R$ 360 mil, para a ACCG. Quatro vetos também foram aprovados. ... Leia +

Assembleia encampa luta pela preservação do Rio Araguaia

Em agosto, a Assembleia Legislativa entra de forma intensa na luta pela preservação do Rio Araguaia, quando começa perícia do Ministério do Meio Ambiente naquela área. Os parlamentares vão iniciar debates sobre o tema, para dar maior visibilidade ao problema no âmbito regional. A informação é do presidente, deputado Honor Cruvinel. Segundo ele, assim que passar o recesso, a Casa vai colocar o tema em pauta. ... Leia +

Legalização dos irrigantes em pauta

As propostas da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) para ajudar os produtores irrigantes a se legalizarem foram apresentadas aos órgãos reguladores, ontem (21). ... Leia +

Assembleia aprova 22 projetos e encerra convocação extra

Com a aprovação de 22 projetos de lei da Governadoria, a Assembleia encerrou nesta sexta-feira, 10, o período de convocação extraordinária. Nas sessões do último dia foram aprovados oito projetos, totalizando 22. Antes do encerramento, o presidente em exercício da Casa, deputado Honor Cruvinel, convocou a próxima sessão ordinária para o dia 3 de agosto, segunda-feira ... Leia +

Assembleia aprova 11 projetos do Governo. Nove em 2ª votação

A Assembleia Legislativa aprovou na noite desta quarta-feira, 8, dentro do período de convocação extraordinária, 11 projetos de lei da Governadoria do Estado, sendo nove deles em 2ª votação. Chegaram mais quatro projetos da Governadoria que, após leitura em plenário, foram encaminhados à apreciação da Comissão Mista. Os quatro, foram objeto de pedidos de vista. ... Leia +

Iniciado período de sessão extraordinária na Assembleia

Assembleia iniciou nesta sexta-feira, 3, período de sessões extraordinárias, após convocação encaminhada pelo Governo do Estado. Foram lidos em plenário seis projetos. O líder do Governo, Evandro Magal, acredita que novos projetos deverão chegar à Casa. Nova sessão foi convocada pelo presidente, Honor Cruvinel, para segunda-feira, 6, as 15 horas ... Leia +

Assembleia inicia período extra nesta sexta-feira, 9 horas

Proposta de alteração tributária e outros seis projetos chegam à Assembleia Legislativa para serem apreciados nas sessões extraordinárias que serão iniciadas nesta sexta-feira, 3, 9 horas. O ofício de convocação do governador Alcides foi protocolado na Casa no final da manhã desta quinta-feira. De início, sete projetos serão analisados. ... Leia +

Assembleia aprova Lei Orçamentária de 2010 em primeira votação

O plenário da Assembleia aprovou em sessão extraordinária, na noite desta terça-feira, 30, em primeira votação, o processo número 1523, da Governadoria, a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado, para o exercício financeiro de 2010 e estabelece metas fiscais para o triênio 2010/2012. A segunda votação ocorrerá nesta quarta-feira, 1º de julho, a partir das 15 horas. ... Leia +

Lei Orçamentária poderá ser apreciada nesta terça-feira

Relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 deverá ser apreciado nesta terça-feira, 30, em sessão extraordinária que poderá ser convocada pelo presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, deputado Helio de Sousa. O relator, Júlio da Retífica, acolheu quatro emendas de parlamentares. Subemenda que aumenta dotações de outros órgãos também foi acatada pelo relator ... Leia +

Relatório da LDO poderá ser apreciado ainda nesta semana

O Plenário da Assembleia poderá apreciar o relatório do deputado Júlio da Retífica sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010, ainda nesta semana. Foram acatadas quatro emendas de parlamentares e uma subemenda que aumenta a dotação do Ministério Público estadual, do Tribunal de Contas do Estado e da Assembleia Legislativa ... Leia +

A Lei Orçamentária deverá ser votada até o próximo dia 30

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que contempla as metas e prioridades da administração estadual para o exercício de 2010, deverá ser votada pelo plenário da Assembleia Legislativa de Goiás até o próximo dia 30, terça-feira, segundo prevê o Regulamento da Casa. A entrega do relatório do deputado Júlio da Retífica deverá acontecer até esta quarta-feira, 24. ... Leia +

Assembleia esclarece publicação do Diário Oficial na internet

A Secretaria de Comunicação da Assembleia explicou ontem, 22, que a publicação do Diário Oficial da Assembleia independe da sua disponibilização na internet. Por determinação da Mesa Diretora, para aperfeiçoar a transparência da Casa, serão introduzidas, a partir de hoje, 23, mudanças na publicação no Diário, com a agilização da divulgação pela internet. ... Leia +

Prazo para entrega de emendas para LDO termina hoje

Propostas de emendas à Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) divergem quanto ao montante de repasses aos poderes e órgãos da administração pública para o exercício de 2010. De acordo com a relatoria, o Governo avaliará a viabilidade de ampliação orçamentária. O prazo termina na segunda-feira, 22. ... Leia +

Aprovado balanço das contas do Governo referente a 2008

Assembleia aprovou, em votação única, o balanço das contas do Governo do Estado referentes ao ano de 2008, na sessão extraordinária realizada na noite de ontem, 17. Foram 21 votos favoráveis e dois, contrários. O balanço é elaborado pelo Governo estadual. Após apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado é enviado à Assembleia para aprovação. ... Leia +

Prazo para emendas à Lei Orçamentária termina segunda-feira

O prazo para apresentação de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias termina na segunda-feira, 22. O relatório final deverá ser concluído pelo relator, deputado Júlio da Retífica, até o dia 24 de junho. De acordo com cronograma da Comissão de Finanças, o parecer do relator será votado na quinta-feira, 25. O Plenário deverá apreciar o projeto até 30 de junho ... Leia +

                         
                                 
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