1. Aceitação dos Termos do Serviço

Bem-vindo Serviço de E-mail do Portal TopGyn! O Serviço de E-mail do Portal TopGyn fornece a você ("Usuário”), sujeito aos Termos do Serviço abaixo, que podem ser modificados de tempos em tempos pelo Portal TopGyn sem prévio aviso. Ao usar um serviço específico do Portal TopGyn, o Usuário está ciente de que estará sujeito a qualquer manual ou regras aplicáveis a tal serviço, que poderão ser modificados de tempos em tempos pelo Portal TopGyn. Todos os manuais ou regras são, neste ato, integrados aos Termos do Serviço como referência. Constituem parte integrante dos Termos do Serviço: os termos e condições contidos neste documento, a Política de Privacidade do Portal TopGyn e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas, de tempos em tempos, pelo Portal TopGyn, aplicáveis a cada um dos Serviços (ou a qualquer outro serviço que venha a ser fornecido pelo Portal TopGyn no futuro), incluindo, mas não se limitando, a eventuais termos e condições adicionais. Ao clicar em "Eu Aceito" e utilizar qualquer Serviço, o Usuário indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos do Serviço, vinculando-se automaticamente às regras ali contidas.

2. Descrição do Serviço

O Portal TopGyn fornece ao Usuário acesso a uma grande variedade de recursos online, incluindo várias ferramentas de comunicação, programação, fóruns de debate online, serviços de comércio eletrônico e conteúdo personalizável que são acessíveis por vários meios hoje disponíveis e, eventualmente, a serem desenvolvidos ("Serviço(s)"). O Usuário entende e concorda que os Serviços poderão conter anúncios, publicidade e/ou propagandas, a critério do Portal TopGyn. O Usuário também entende e concorda que o Serviço poderá incluir comunicações do Portal TopGyn, tais como anúncios de serviço, mensagens administrativas e Newsletter, sendo tais comunicações condição de utilização dos Serviços. O Usuário não poderá se recusar a receber referidas comunicações. Salvo se estabelecido de forma diversa, qualquer novo recurso que aumente ou aprimore os Serviços atualmente disponibilizados, incluindo novos lançamentos no Portal TopGyn, estará automaticamente sujeito aos Termos de Serviço. O Usuário está ciente e concorda que o Serviço é fornecido na forma como está disponibilizado e que o Portal TopGyn não é responsável por exclusão, não entrega ou não arquivamento de qualquer comunicação do Usuário ou estabelecimento de suas opções de personalização. De forma a bem utilizar o Serviço, o Usuário deve obter, por si, acesso à "World Wide Web", seja diretamente ou através de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente na Web, pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à World Wide Web, incluindo computador, modem ou outro dispositivo de acesso. Atente que certas áreas do Serviço contêm conteúdo dirigido a um público adulto. O Usuário precisará ter pelo menos 18 anos para acessar tais áreas.

3. Obrigações de Registro do Usuário

As obrigações constantes desta cláusula não se aplicam ao Serviço de Busca do Portal TopGyn e a outros serviços que não requeiram qualquer cadastro por parte do Usuário. Em consideração à utilização do Serviço, o Usuário declara ter capacidade para aceitar e se obrigar aos presentes “Termos do Serviço” e/ou estar devidamente representado ou assistido para tal, não tendo qualquer impedimento de natureza legal para aceitar os Termos de Serviço e/ou utilizar os Serviços. Adicionalmente o Usuário concorda em: fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si, quando do seu registro no formulário específico ("Informações de Registro") para acesso ao Serviço;
conservar e atualizar imediatamente as suas informações de Registro de forma a mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o Portal TopGyn tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o Portal TopGyn terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele. O Portal TopGyn se preocupa com a segurança e privacidade de todos os seus Usuários, especialmente crianças e adolescentes que eventualmente possam acessar o Serviço. Lembre-se que o Serviço visa atrair uma larga audiência. É responsabilidade dos pais avaliarem e determinar se um Serviço e/ou Conteúdo é apropriado.

4. Política de Privacidade do Portal TopGyn

O Portal TopGyn possui uma política expressa sobre a questão da privacidade online. As Informações de Registro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento referido em tal política de privacidade. Favor consultar o documento "Política de Privacidade do Portal TopGyn" disponível em http://www.topgyn.com.br/conso32/conso32a28.php para maiores informações. Tal documento constitui parte integrante dos Termos do Serviço e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização do Serviço.

5. Conta do Usuário, senha e segurança

Ao final do processo de registro de conta, o Usuário deverá escolher uma senha e identificação, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação, bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação. O Usuário concorda em:

notificar imediatamente o Portal TopGyn sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;
sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. O Portal TopGyn não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário.

6. Conduta do Usuário

O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material (o "Conteúdo"), seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente através do Serviço, será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o Conteúdo. Isto significa que cada Usuário, e nunca o Portal TopGyn, é integralmente responsável por todo e qualquer Conteúdo que seja transmitido a um servidor, exibido, enviado por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço. O Portal TopGyn não controla o Conteúdo disponibilizado através do Serviço e, como conseqüência, não garante a correção, integridade ou qualidade de tal Conteúdo. Ao utilizar o Serviço, o Usuário reconhece e concorda que poderá ficar exposto a Conteúdo ofensivo, imoral ou censurável. Em nenhuma hipótese, o Portal TopGyn será responsável por qualquer Conteúdo, inclusive, sem limitação, por qualquer erro ou omissão em qualquer Conteúdo ou por qualquer perda e dano de qualquer espécie resultante da utilização de qualquer Conteúdo que seja exibido, enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço.

É VEDADO ao Usuário utilizar o Serviço para:

carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer Conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada à privacidade de terceiros, que seja ameaçador, vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, através do Serviço;
violar direitos de crianças e/ou adolescentes;
assumir a "personalidade" de outra pessoa, física ou jurídica, incluindo, mas não se limitando, representante do Portal TopGyn, líder de fórum de discussão, guia ou anfitrião, ou ainda declarar-se ou apresentar-se falsamente como membro de alguma entidade;
forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através do Serviço;
carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar,, ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer Conteúdo sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei , por força de contrato ou de relação de confiança (por exemplo, no caso de informações internas, exclusivas ou confidenciais recebidas ou divulgadas com conseqüência de relação de emprego ou contrato de confidencialidade);
carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer Conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral, direitos de propriedade intelectual, ou qualquer outro direito de terceiro ("Direitos");
carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer tipo de anúncio, propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado, tais como mensagens não solicitadas (conhecidos como "junk mail" ou "spam"), correntes, esquemas de pirâmide ou outras, exceto em áreas que são designadas para tal fim;
carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer Conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
interromper o fluxo normal de um diálogo, interferir na utilização e aproveitamento do Serviço por outros usuários, ou de qualquer outra forma afetar a capacidade de outros Usuários efetuarem comunicações ou troca de mensagens em tempo real;
interferir ou interromper o Serviço, as redes ou os servidores conectados ao Serviço, obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao Serviço ou desobedecer qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados ao Serviço;
violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao ordenamento jurídico brasileiro, ou ainda, que, por qualquer razão legal, deva ser no Brasil aplicada;
vigiar secretamente ou, de qualquer forma, assediar terceiros;
obter ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários, associado ou não à condutas ilegais tais como as descritas acima.

O Usuário reconhece que o Portal TopGyn não pré-seleciona o Conteúdo a ser disponibilizado através do Serviço, mas o Portal TopGyn ou seus representantes reservam-se o direito de (mas não se obrigam), à sua própria discrição, rejeitar, recusar ou modificar a categoria apropriada para a disponibilização de qualquer Conteúdo através do Serviço. Sem limitação ao disposto acima, o Portal TopGyn e seus representantes terão o direito de, a seu exclusivo critério, retirar do Serviço qualquer Conteúdo que viole os Termos do Serviço ou que seja censurável por qualquer motivo. O Usuário concorda que deverá pré-avaliar e assumir todos os riscos resultantes da utilização de qualquer Conteúdo, inclusive por confiar que qualquer Conteúdo seja correto, completo ou útil. Cabe ao Usuário decidir se irá ou não confiar em qualquer Conteúdo criado pelo Portal TopGyn ou submetido ao Portal TopGyn, incluindo, mas não se limitando a, informações disponibilizadas no Portal TopGyn!

O Usuário entende, reconhece e concorda que o Portal TopGyn poderá acessar, preservar ou divulgar a conta, as Informações de Registro ou o Conteúdo do Usuário na forma determinada pela lei. O Portal TopGyn poderá, ainda, acessar ou preservar a conta, as Informações de Registro ou o Conteúdo do Usuário quando, de boa fé e a seu critério, acreditar que o acesso e/ou a preservação sejam necessárias para:

cumprir com algum procedimento legal;
fazer cumprir os Termos do Serviço;
responder reclamações de que tal Conteúdo viole Direitos de terceiros;
proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança do Portal TopGyn, dos Usuários e do público em geral; ou
responder às solicitações que você, Usuário, possa fazer ao serviço de atendimento do Portal TopGyn em relação à sua conta.
O Usuário reconhece que o processamento técnico e as transmissões através do Serviço, inclusive de Conteúdo do próprio Usuário, podem implicar em:

transmissões através de várias redes de conexão; e,
modificações para cumprir ou promover a adaptação a requisitos técnicos de redes de conexão ou de dispositivos.
Desta forma, o Usuário, neste ato, expressamente autoriza tal processamento técnico de transmissões, conforme seja necessário a fim de obedecer às normas legais aplicáveis ou do País em que resida.

7. Restrições Específicas para Uso Internacional

Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de Usuários na rede e sobre Conteúdos aceitáveis. Especificamente, o Usuário concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o Usuário estiver localizado.

8. Conteúdo Submetido ou Disponível para Inclusão no Serviço

O Portal TopGyn não reclamará a propriedade sobre qualquer Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão no Serviço. Entretanto, com respeito ao Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão em áreas publicamente acessíveis do Serviço, o Usuário concede ao Portal TopGyn licença mundial, sem a incidência de royalties e não exclusiva para:

com relação ao Portal TopGyn! Grupos, usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, executar e exibir publicamente tal Conteúdo no Serviço, nas áreas em que tal Conteúdo tenha sido submetido ou tornado disponível. A licença ora garantida vigorará durante o período em que Usuário continuar a incluir tal Conteúdo no Serviço e terminará no momento em que o Usuário remover ou o próprio Portal TopGyn remover tal Conteúdo do Serviço;
com relação a fotos, gráficos, áudio ou vídeo que o Usuário submeta ou torne disponível em Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço que não correspondam ao Portal TopGyn! Grupos, usar, distribuir, reproduzir, modificar adaptar, executar publicamente e exibir publicamente o Conteúdo no Serviço tão somente para o propósito em que o Conteúdo tenha sido submetido ou tornado disponível. A licença ora garantida vigorará durante o período em que Usuário continuar a incluir tal Conteúdo no Serviço e terminará no momento em que o Usuário remover ou o próprio Portal TopGyn remover tal Conteúdo do Serviço;
com relação a qualquer outro Conteúdo que não seja fotos, gráficos, áudio ou vídeo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão em Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço que não correspondam ao Portal TopGyn! Grupos, sublicenciar, por prazo indeterminado e de forma irrevogável para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, executar ou exibir publicamente tal Conteúdo, total ou parcialmente e, incorporar em obras derivadas em qualquer formato ou meio atualmente conhecido ou que seja desenvolvido futuramente.

(a) "Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço" são as áreas da rede de propriedades do Portal TopGyn nas quais é permitido o acesso para o público em geral, tais como partes do Portal TopGyn! Grupos abertas a membros e visitantes, por exemplo. Entretanto, não constituem Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço, (i) partes do Portal TopGyn! Grupos limitadas aos seus respectivos membros, (ii) Serviços do Portal TopGyn que efetivamente sejam para comunicações privadas, tais como o Portal TopGyn! Mail ou Portal TopGyn! Messenger, ou (iii) áreas livres da rede de propriedades do Portal TopGyn, tais como sites e páginas da World Wide Web que sejam acessíveis através de links para páginas ou sites, organizados pelo Portal TopGyn, mas que não sejam hospedados ou servidos pelo Portal TopGyn.

9. Contribuições ao Portal TopGyn

Ao enviar idéias, sugestões, documentos e/ou propostas (“Contribuições”) ao Portal TopGyn através dos canais disponibilizados pelo Portal TopGyn, o Usuário entende e concorda que: (i) suas Contribuições não contêm informações confidenciais ou de propriedade de terceiros; (ii) o Portal TopGyn não está sob nenhuma obrigação de confidencialidade, explícita ou implícita, com referência a tais Contribuições; (iii) O Portal TopGyn terá a prerrogativa de usar ou tornar pública (ou escolher não usar e não tornar pública) suas Contribuições para qualquer propósito, de qualquer maneira, em qualquer tipo de mídia e mundialmente; (iv) o Portal TopGyn pode já ter algo similar às Contribuições em elaboração e/ou desenvolvimento; (v) as Contribuições do Usuário serão de propriedade do Portal TopGyn e não gerarão qualquer obrigação por parte do Portal TopGyn em relação ao Usuário; e (vi) o Usuário não terá direito a receber pagamento, compensação, reembolso ou a qualquer valor de qualquer tipo por parte do Portal TopGyn em nenhuma circunstância.

10. Indenização

O Usuário concorda em indenizar e isentar o Portal TopGyn e suas matrizes, subsidiárias, afiliadas, diretores e empregados, parceiros e clientes que exibam suas marcas em conjunto com o Portal TopGyn, de quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios em razão do Conteúdo pelo Usuário submetido, exibido, transmitido ou tornado disponível no Serviço, o uso pelo Usuário do Serviço, a conexão com o Serviço, a violação dos Termos do Serviço ou a violação de qualquer direito.

11. Proibição de Uso Comercial do Serviço

O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte do Serviço, sua utilização ou acesso.

12. Práticas Gerais sobre Uso e Armazenamento

O Usuário reconhece que o Portal TopGyn poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos à utilização do Serviço, incluindo, mas não se limitando:

o número máximo de dias em que mensagens de e-mail, postagens em fóruns ou outros Conteúdos disponibilizados serão armazenados no Serviço;
o número máximo de mensagens que podem ser enviadas ou recebidas por uma determinada conta;
o tamanho máximo de uma mensagem de e-mail a ser enviada ou recebida por uma determinada conta;
o espaço máximo em disco no servidor do Portal TopGyn em benefício do Usuário;
o número máximo de vezes (assim como a duração máxima de cada uma delas) que o Usuário poderá acessar o Serviço em um determinado período.

O Usuário concorda que o Portal TopGyn não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão no armazenamento de mensagens e outras comunicações ou Conteúdo mantido ou transmitido através do Serviço. Também, o Usuário concorda que o Portal TopGyn reserva-se o direito de desativar a conta que esteja inativa por um razoável período de tempo. O Usuário reconhece, ainda, que o Portal TopGyn poderá modificar estas práticas gerais e limites a qualquer tempo, a seu exclusivo critério com ou sem notificação.

13. Modificações no Serviço

O Portal TopGyn reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação. O Usuário concorda que o Portal TopGyn não será responsabilizado, nem terá qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita, para com o Usuário ou terceiros em razão de qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.

14. Término

O Usuário concorda que o Portal TopGyn, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço e remover ou descartar qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando: (i) por descumprimentos e/ou violação destes Termos do Serviço ou outros termos adicionais, regras ou normas eventualmente incorporadas ao Serviço; (ii) em função de ordem judicial ou requisição legal e competente de autoridade governamental; (iii) por requisição do próprio Usuário; (iv) por descontinuação ou modificação do Serviço (ou de qualquer de suas partes); (v) por caso fortuito, força maior e/ou questões de segurança; (vi) por inatividade da conta por um período razoável de tempo; (vii) pela suposta prática de qualquer atividade fraudulenta ou ilegal por parte do Usuário; e/ou (viii) por inadimplemento por parte do Usuário de quaisquer obrigações, valores, pagamentos devidos em razão do Serviço, quando aplicável. O término da conta ou do acesso ao Serviço incluí, dentre outros: (i) a remoção do acesso a todas as ferramentas e ou funcionalidade incluídas no Serviço, tais como, sem limitação, o Portal TopGyn! Mail, o Portal TopGyn! Messenger, o Portal TopGyn! Grupos, Portal TopGyn! Respostas; (ii) a supressão da senha do Usuário e todas as informações, arquivos e Conteúdo associados com ou internos à conta do Usuário (ou quaisquer partes dela); e (iii) impedimento de utilização do Serviço novamente. O Usuário concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante destes Termos do Serviço, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que o Portal TopGyn poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Serviço. O término por parte do Portal TopGyn de sua conta, qualquer ferramenta ou serviço associado ou do Serviço não gera qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita, e/ou responsabilidade para com o Usuário ou quaisquer terceiros.

15. Negociações com Anunciantes

A correspondência, negociação ou participação do Usuário em promoções com anunciantes, encontradas no ou divulgadas através do Serviço, incluindo pagamento ou entrega de bens e serviços, condições, garantias e apresentações associadas a tal negociação, ocorrem exclusivamente entre o Usuário e o anunciante. O Usuário concorda que o Portal TopGyn não é responsável por qualquer perda e dano decorrentes de tal negociação e/ou resultante da presença do anunciante no Serviço.

16. Conexões ("Links")

O Serviço ou terceiros poderão fornecer "links" para outros sites da World Wide Web ou outros recursos. Como o Portal TopGyn não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que o Portal TopGyn não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer Conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Usuário expressamente reconhece que o Portal TopGyn não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tal Conteúdo, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites ou recursos.

17. Direitos de Propriedade Intelectual do Portal TopGyn e de Terceiros

O Usuário reconhece e concorda que o Serviço, bem como qualquer software necessário utilizado em conexão com o Serviço ("Software"), contém informações confidenciais de acordo com a lei de proteção à propriedade intelectual de programas de computador e normas correlatas. O Usuário reconhece e concorda que o Conteúdo incluído em propagandas patrocinadoras ou informações apresentadas ao Usuário através do Serviço ou anunciantes são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e outra eventual legislação aplicável. Salvo se expressamente autorizado pelo Portal TopGyn ou anunciantes, o Usuário concorda em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do Serviço ou do Software, no todo ou em parte. O Portal TopGyn garante ao Usuário uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o código objeto do Software em somente um computador pessoal. A licença ora garantida não permite que o Usuário, ou que este permita que terceiros copiem, modifiquem, criem obras derivadas, efetuem engenharia reversa ou desmontagem do Software ou qualquer ato para descobrir seu código fonte, bem como vender, consignar, sublicenciar, conceder em garantia ou de qualquer outra forma transferir qualquer direito com relação ao Software. O Usuário também não poderá modificar o Software de qualquer maneira ou utilizar versões modificadas do Software inclusive, sem limitação, com a finalidade de obter acesso não autorizado ao Serviço. O Usuário também não poderá acessar o Serviço por qualquer meio que não seja a interface fornecida pelo Portal TopGyn para acessar o Serviço.

18. Garantia Limitada

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que:

A. A utilização do Serviço será sob inteira responsabilidade do Usuário. O Serviço é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível. O Portal TopGyn, em razão das vedações indicadas acima ao Usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas nestes Termos de Serviço. O Portal TopGyn reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos usuários do serviço e software.

B. O Portal TopGyn não pode garantir que:

determinados serviços à disposição atenderão às necessidades do Usuário;
que o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva;
que o resultado obtido pelo uso do Serviço seja exato ou confiável, além do razoavelmente esperado de um Serviço prestado nas condições dispostas nestes Termos do Serviço;
que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo Usuário através do Serviço atenderá às expectativas;
que melhoramentos ou inovações serão implementados.

C. Qualquer obtenção de material, por meio de download ou outra forma, durante uso do Serviço, é efetuada sob inteira responsabilidade do Usuário e ao seu livre critério, sendo o Usuário integralmente responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema do computador pessoal ou pela perda de dados resultantes do download ou por qualquer outra forma de acesso a tais materiais.

19. Limitação de Responsabilidade

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que o Portal TopGyn não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:

uso ou incapacidade de usar o Serviço;
custo de aquisição de bens ou serviços outros decorrentes da compra de bens, informações e dados pelo ou através do Serviço ou mensagens de recebimento ou transações estabelecidas no ou através do Serviço;
acesso não autorizado às transmissões ou informações do Usuário, bem como da alteração destes;
orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço;
por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Usuário.

20. Exclusões e Limitações

Há jurisdições nas quais não são permitidas a exclusão de determinadas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou conseqüências. Desta forma, as limitações constantes das cláusulas 18 e 19 acima podem não se aplicar ao Usuário que não estiver localizado no Brasil.

21. Advertência Especial com Relação a Informações Financeiras

Se o Usuário pretende criar ou compartilhar qualquer serviço, receber ou solicitar quaisquer notícias, mensagens, avisos ou outras informações do Serviço com relação a empresas, cotações de ações, investimentos ou títulos, leia novamente as Cláusulas 18 e 19 acima, pois se aplicam efetivamente a estes casos. Ressalte-se que para este tipo de informação, especialmente, a frase "Permita que o investidor tome cuidado" é apropriada. O Serviço é fornecido para o propósito único de informar e nenhum Conteúdo incluído no Serviço serve para comercialização ou investimentos. O Portal TopGyn não será responsável ou obrigado pela transmissão ou acessibilidade de informações exatas, úteis ou disponíveis através do Serviço e não será, também, responsável ou obrigado por qualquer transação ou decisões de investimentos feitas com base em tais informações.

22. Avisos

Qualquer aviso ao Usuário poderá ser feito através de e-mail ou por correio convencional, sem limitação de outras formas elegíveis pelo Portal TopGyn, a seu critério. O Serviço poderá, também, fornecer avisos sobre modificações nos Termos do Serviço ou qualquer outra informação por meio da exibição de avisos ou links no Serviço ao Usuário.

23. Informações sobre Marcas

O Usuário concorda em não reproduzir ou de qualquer maneira utilizar as marcas, logotipos, nomes de produtos ou serviços, sinais distintivos ou qualquer outro tipo de propriedade intelectual do Portal TopGyn, sem autorização prévia e expressa do Portal TopGyn.

24. Notificações sobre Direitos de Propriedade Intelectual e Direitos Autorais e Agente de Propriedade Intelectual

O Portal TopGyn respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita que seus Usuários façam o mesmo. O Portal TopGyn poderá, em determinadas circunstâncias legalmente aplicáveis e à sua discrição desativar e/ou terminar a conta de usuários que cometerem infrações no que se refere a direitos de propriedade intelectual. Por outro lado, se o Usuário ou terceiros acreditam que suas obras foram copiadas de maneira que constitua violação de direitos autorais ou outras infrações à direitos de propriedade intelectual, o Usuário ou terceiros deverão fornecer ao Agente de Direitos Autorais Portal TopGyn as seguintes informações:

assinatura normal ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais;
descrição da obra protegida por direito autoral (ou outro direito de propriedade intelectual aplicável) que o Usuário ou terceiros entendem ter sido infringido;
descrição do local no site onde encontra-se o material que o Usuário ou terceiros alegam estar infringindo direitos autorais (ou outro direito de propriedade intelectual aplicável);
endereço, telefone e endereço de e-mail do Usuário ou terceiros;
declaração do Usuário ou de terceiros, mencionando acreditar de boa fé que o uso questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais (ou pelo titular de outros direitos de propriedade intelectual), seu representante ou por lei;
declaração do Usuário, sob as penas da lei, indicando que as informações contidas na notificação de infração são verdadeiras e que o Usuário é o titular dos direitos autorais (ou de outro direito de propriedade intelectual aplicável) ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos.
O Agente de Direitos Autorais do Portal TopGyn! que receberá notificações de infração pode ser contatado no endereço:

Portal TopGyn! do Brasil Internet Ltda. Departamento Jurídico Rua Fidêncio Ramos 195 - 12o. andar 04551-010 / São Paulo - SP (ou através do email br-copyright@cc.Portal TopGyn-inc.com)

25. Disposições Gerais

Os Termos do Serviço constituem o acordo integral entre o Usuário e o Portal TopGyn e regerão a utilização do Serviço pelo Usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o Usuário e o Portal TopGyn. O Usuário também poderá estar sujeito a termos e condições adicionais que serão aplicáveis quando, por exemplo, o Usuário utilizar determinados serviços disponíveis no site do Portal TopGyn Brasil, utilizar serviços de terceiros, acessar Conteúdo ou software de terceiros.

Os Termos do Serviço e o relacionamento entre o Usuário e o Portal TopGyn serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. O Usuário e o Portal TopGyn concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

Caso o Portal TopGyn deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo dos Termos do Serviço, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo nem constituirá novação. Se qualquer dispositivo dos Termos do Serviço for considerado inválido por um tribunal competente, as partes todavia concordam que o restante dos Termos do Serviço deverá se interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial das partes, e os outros dispositivos dos Termos do Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito.

O Usuário concorda que sua conta Portal TopGyn, bem como todos os direitos e/ou conteúdo de sua conta Portal TopGyn ou de sua ID Portal TopGyn são pessoais e intransferíveis. Mediante o recebimento de cópia da certidão de óbito o Portal TopGyn irá proceder ao término da conta e todo o conteúdo eventualmente disponível será apagado definitivamente.

Todo e qualquer terceiro que pretender o acesso a informações e/ou Conteúdo de Usuários do Portal TopGyn localizado sob o endereço eletrônico www.topgyn.com.br deverá obter uma ordem judicial de um Juiz Competente. O Portal TopGyn gerencia e administra tão somente as contas e IDs de Usuários do Portal TopGyn que utilizem o Serviço disponibilizado pelo Portal TopGyn no endereço eletrônico www.topgyn.com.br.

O Usuário tem o direito de acessar e corrigir Informações de Registro pessoais. O Usuário poderá obter tal acesso eletronicamente.

26. Violações

Favor reportar violações dos Termos do Serviço à Equipe de Atendimento ao Usuário do Portal TopGyn acessando o link http://www.topgyn.com.br/conso32/conso32a14.php ou enviando um e-mail para webmaster@topgyn.com.br

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